Execução Penal. Falta Grave. Fuga. Regressão de Regime

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Indenização. Danos morais. Fuga de paciente de instituição psiquiátrica.

Descumprimento do dever jurídico de vigilância. Culpa in re IPSA caracterizada. Danos morais configurados.

Recurso ordinário em habeas corpus. Falta grave. Fuga.

Pretendida nulidade do ato que reconheceu a prática da falta de natureza grave por ausência de procedimento administrativo disciplinar (PAD).

Indenização. Dano moral. Morte de filho. Esquizofrenia. Fuga. Queda.

Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

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Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Paciente que empreendeu fuga e cometeu novo delito durante a segregação cautelar. Pleito de liberdade provisória.

Negada liberdade de acusado de participação em homicídio no Agreste

Acusado teria sido contratado para auxiliar na execução do crime e na fuga do local

Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.

Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.

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